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Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:08
PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:09
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10
STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:46
Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana
Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:59
Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência
Reparação majorada para R$ 600 mil
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:09
Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ
A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:51
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:43
Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:41
CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário
O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:12
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:45
Como promover a satisfação no ambiente de trabalho
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:04
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
Falta de manutenção de canaletas causou acidente.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08
Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
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Array Publicado em 2021-01-15T19:32:32+00:00
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. A., em outubro de 2016, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.
